Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Programa Nacional de Educação Fiscal.

Um incentivo ao exercício da cidadania.

Cliente reativa programa de fidelidade

O Banco Santander foi condenado a reativar o programa de fidelidade e a conceder à consumidora

Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita

prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores

Declarações em programa de rádio gera indenização

Débito fiscal exclui empresa do programa

contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.

Recurso de revista. Programa de demissão voluntária.

Transação extrajudicial. Coisa julgada.

Indeferida liminar contra programa Pai Presente

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno

Machado Meyer abre as inscrições do seu programa de talentos para 2022

A Próxima Geração tem o objetivo de encontrar candidatos que serão os futuros advogados da banca.

Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário. Adesão

Quitação das parcelas trabalhistas. A decisão recorrida se encontra em consonância com a Orientação Jurisprudencial 270 da SBDI-1, razão por que não se pode cogitar de ofensa ao artigo 896 da CLT.

Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

Concurso público. Curso de formação. Alteração do conteúdo do programa.

Inclusão de disciplina não ofertada às turmas anteriores. Ilegalidade.

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

Sistema de gerenciamento dos cartórios extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado

Será feito melhorias na infraestrutura do programa

Execução fiscal. Adesão a programa de parcelamento do débito.

Efeitos.

Programa Ciência sem Fronteiras não tem Enem como requisito obrigatório

O candidato já não cursava mais o ensino médio quando foi insituído o requisito para a participação no programa

Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva

Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão